Termos e Condições Gerais de Uso do Site Truck Bus

Este Termo de Uso rege o acesso e a utilização do site da Truck Bus. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário manifesta sua anuência e concordância com os presentes termos.

1. Propriedade Intelectual

A Truck Bus detém a titularidade exclusiva da marca Truck Bus, bem como das marcas, logotipos, produtos e serviços a ela associados. A totalidade do conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, software e design, é de propriedade da Truck Bus ou de seus respectivos proprietários, sendo protegida pelas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/96) aplicáveis.

 

O usuário compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem a permissão expressa e por escrito da Truck Bus.

2. Uso Permitido do Site

É permitido ao usuário visualizar, baixar e imprimir páginas individuais deste site para seu uso pessoal e não comercial. Qualquer outra forma de utilização, incluindo a modificação, cópia, distribuição, transmissão, reprodução, publicação, criação de trabalhos derivados, venda ou exploração de quaisquer informações, materiais, software, produtos ou serviços obtidos neste site, é estritamente proibida sem a prévia e expressa autorização por escrito da Truck Bus.

3. Conduta do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a não:

  • Utilizar o site para quaisquer propósitos imorais, ilegais ou que violem a legislação vigente no país.
    Transmitir ou divulgar ameaças, mensagens “corrente”, spam ou qualquer outro material que seja ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo ou prejudicial, o que pode configurar crimes como os previstos no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/40).
  • Realizar “mail bombing” (envio de grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico) ou forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico na tentativa de ocultar a identidade ou autoria, ou de responsabilizar terceiros, condutas que podem estar sujeitas à Lei do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e outras legislações pertinentes.
  • Tentar violar a segurança do site, incluindo, mas não se limitando a, acessar dados não destinados ao usuário, fazer login em um servidor ou conta que o usuário não está autorizado a acessar, ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede, condutas sujeitas às penalidades da Lei Carolina Dieckmann (Lei nº 12.737/12) e outras leis aplicáveis.

4. Sanções e Legislação Aplicável

O descumprimento de quaisquer das disposições dos presentes Termos de Uso sujeitará o infrator às sanções legais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à, indenização por perdas e danos e responsabilidade criminal, conforme previsto no Código Civil (Lei nº 10.406/02) e no Código Penal Brasileiro.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Diadema, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes termos.
Para quaisquer esclarecimentos adicionais sobre os presentes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco.